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Jurisprudência


TJDF APC - 948905-20140111371522APC

Ementa
CIVIL. PROCESSO CIVIL. DOAÇÃO. LIBERALIDADE. AUSÊNCIA DE VÍCIO. DANO MORAL. AUSÊNCIA. 1. Verifica-se que a doação existente trata-se de um ato de mera liberalidade do autor e que não houve vicio algum, nem erro ou coação aptos a anularem o negócio jurídico. 2. Conforme reiterado entendimento doutrinário e jurisprudencial, do qual partilho, só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem estar. Ou seja, mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral. 3. Apelos conhecidos e desprovidos.

Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 24/06/2016
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SILVA LEMOS
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