TJDF APC - 953535-20140110662083APC
DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE. TRABALHADOR AUTÔNOMO. AUSÊNCIA DE AFERIÇÃO PRECISA DOS RENDIMENTOS MENSAIS. CONJUGAÇÃO COM PATRIMÔNIO E PADRÃO DE VIDA. NECESSIDADE DOS ALIMENTANDOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. 1. O só fato do alimentante não saber ou não querer comprovar os seus rendimentos mensais, porque é trabalhador autônomo, não afasta a sua capacidade financeira extraída dos autos, como movimentações bancárias e patrimônio auferido. 2. Merece ser majorado o valor fixado a título de pensão alimentícia, seja porque a condição econômica do alimentante é superior à declarada, seja porque insuficiente para cobrir sequer metade das despesas dos alimentandos. 3. Apelação conhecida e parcialmente provida.
Ementa
DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ALIMENTANTE. TRABALHADOR AUTÔNOMO. AUSÊNCIA DE AFERIÇÃO PRECISA DOS RENDIMENTOS MENSAIS. CONJUGAÇÃO COM PATRIMÔNIO E PADRÃO DE VIDA. NECESSIDADE DOS ALIMENTANDOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. MAJORAÇÃO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. 1. O só fato do alimentante não saber ou não querer comprovar os seus rendimentos mensais, porque é trabalhador autônomo, não afasta a sua capacidade financeira extraída dos autos, como movimentações bancárias e patrimônio auferido. 2. Merece ser majorado o valor fixado a título de pensão alimentícia, seja porque a condição econômica do alimentante é superior à declarada, seja porque insuficiente para cobrir sequer metade das despesas dos alimentandos. 3. Apelação conhecida e parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
06/07/2016
Data da Publicação
:
13/07/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
J.J. COSTA CARVALHO
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