TJDF APC - 954401-20121310024756APC
REVISÃO DE ALIMENTOS. MAIOR CAPACIDADE DO OFERTANTE E NECESSIDADE DO ALIMENTADO. MAJORAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. 1. Não obstante o tempo exíguo entre a data da homologação do acordo dos alimentos e o ajuizamento da revisional, há nos autos, dentre os diversos documentos acostados, demonstração de que o apelado possui capacidade em arcar com percentual de verba alimentar mais expressivo que o proposto por ele quando do pedido de divórcio e oferta de alimentos. 2. A indenização por danos morais em decorrência de abandono afetivo somente é viável quando há descaso, rejeição, desprezo pela pessoa por parte do ascendente, aliado ao fato de acarretar danos psicológicos em razão dessa conduta. No caso, não restou evidenciada tal situação. 3. Recurso parcialmente provido. Unânime.
Ementa
REVISÃO DE ALIMENTOS. MAIOR CAPACIDADE DO OFERTANTE E NECESSIDADE DO ALIMENTADO. MAJORAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. 1. Não obstante o tempo exíguo entre a data da homologação do acordo dos alimentos e o ajuizamento da revisional, há nos autos, dentre os diversos documentos acostados, demonstração de que o apelado possui capacidade em arcar com percentual de verba alimentar mais expressivo que o proposto por ele quando do pedido de divórcio e oferta de alimentos. 2. A indenização por danos morais em decorrência de abandono afetivo somente é viável quando há descaso, rejeição, desprezo pela pessoa por parte do ascendente, aliado ao fato de acarretar danos psicológicos em razão dessa conduta. No caso, não restou evidenciada tal situação. 3. Recurso parcialmente provido. Unânime.
Data do Julgamento
:
06/07/2016
Data da Publicação
:
18/07/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMEU GONZAGA NEIVA
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