PROCESSO CIVIL E CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PAGAMENTO DO PREPARO. PRECLUSÃO. CONTRATO VERBAL DE AQUISIÇÃO DE JAZIGO. ÔNUS DA PROVA. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DO JAZIGO E DE SUA MANUTENÇÃO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE FATO DESCONSTITUTIVO DO DIREITO AUTORAL. RESSARCIMENTO DE VALOR PAGO PARA MANUTENÇÃO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL DESARRAZOADO. REDUÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Inviável o beneplácito da gratuidade judiciária se o preparo foi devidamente pago em segundo grau. 2. Celebrado contrato verbal e insuficiente a produção de prova oral, prevalece a prova documental acostada aos autos. 3. Ao réu cabe alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo hábil a desconstituir o direito autoral. 4. Possível o ressarcimento de valor pago em benefício de outrem, sob pena de enriquecimento sem causa. 5. Admite-se a redução dos honorários advocatícios arbitrados de acordo com a equidade, se o valor fixado por desarrazoado, considerando-se o montante atribuído à causa. 6. Recurso conhecido e parcialmente provido.