TJDF APC - 957397-20150910090886APC
CIVIL. FAMÍLIA. TUTELA. DISPUTA ENTRE AVÓS PATERNOS E TIOS MATERNOS DA GENITORA DOS MENORES. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. 1 - Na ponderação entre a pretensão dos avós paternos e dos tios maternos da genitora das crianças que se tornaram órfãs em razão do falecimento de seus pais, há que se fazer a aplicação do princípio do melhor interesse da criança. 2 - In casu, os documentos acostados aos autos evidenciam que as crianças mantêm contato há muitos anos com os tios maternos de sua genitora, que inclusive detêm a guarda da criança mais jovem desde seu nascimento, por autorização informal do pai, quando ainda vivo. 3 - A união dos irmãos no mesmo núcleo familiar, ofertado pelos apelados (tios da genitora dos menores), representa a concretude da aplicação do princípio do melhor interesse da criança, assim, eles devem exercer a tutela das crianças, em detrimento dos avós paternos (apelantes), que somente tinham contato com eles esporadicamente. 4 - Negou-se provimento ao recurso.
Ementa
CIVIL. FAMÍLIA. TUTELA. DISPUTA ENTRE AVÓS PATERNOS E TIOS MATERNOS DA GENITORA DOS MENORES. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. 1 - Na ponderação entre a pretensão dos avós paternos e dos tios maternos da genitora das crianças que se tornaram órfãs em razão do falecimento de seus pais, há que se fazer a aplicação do princípio do melhor interesse da criança. 2 - In casu, os documentos acostados aos autos evidenciam que as crianças mantêm contato há muitos anos com os tios maternos de sua genitora, que inclusive detêm a guarda da criança mais jovem desde seu nascimento, por autorização informal do pai, quando ainda vivo. 3 - A união dos irmãos no mesmo núcleo familiar, ofertado pelos apelados (tios da genitora dos menores), representa a concretude da aplicação do princípio do melhor interesse da criança, assim, eles devem exercer a tutela das crianças, em detrimento dos avós paternos (apelantes), que somente tinham contato com eles esporadicamente. 4 - Negou-se provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
27/07/2016
Data da Publicação
:
03/08/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
LEILA ARLANCH
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