CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE PROPOSTA PELA AVÓ. FALECIMENTO DO PAI DA CRIANÇA. EXAME DE DNA REALIZADO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO. PRESENÇA DE VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. REGISTRO DA MENOR FEITO DE MANEIRA ESPONTÂNEA. PAGAMENTO DE PENSÃO EM FAVOR DA MENOR. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Com base no que se infere no artigo 1.593 do Código Civil, o parentesco é o vínculo jurídico estabelecido entre pessoas que têm a mesma origem biológica; entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro; e entre as pessoas que têm entre si um vínculo civil. 2. De acordo com a situação fática e com base no acervo probatório nos autos, embora o exame de DNA demonstre a ausência de vínculo biológico, foi constatado que o falecido tinha vínculo sócio-afetivo com a menor, tratando-a como sua filha; tanto que a registrou, dando-lhe seu sobrenome. Ademais, frise-se que, além de constar o nome do de cujus no registro da criança como sendo seu pai, este ainda pagava pensão em favor da menor. 3. Oportuno salientar que a menor nasceu em março de 2005, tendo o filho da autora falecido somente em julho de 2009. Assim, o de cujus teve tempo suficiente, enquanto vivo, para contestar a paternidade ou tomar alguma providência nesse sentido, contudo, não o fez, demonstrando reconhecer a requerida como sua filha. 4. Recurso desprovido. Sentença mantida.