INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. VÍCIO DO PRODUTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. I - É cabível a inversão do ônus da prova nas demandas que envolver relação de consumo e presente verossimilhança nas alegações do consumidor além de sua hipossuficiência na produção da prova (CDC, art. 6º). II - Há vício no produto quando o veículo adquirido zero quilômetro e com todos os acessórios instalados na concessionária entra em autocombustão quarenta dias após a aquisição. III - Há dano moral quando, frustrada a legítima expectativa diante do incêndio no automóvel, às 4:00h, na estrada, a 500 km do destino. A consumidora sofre abalo psíquico, angústia, transtorno, sensação de impotência que exorbitaram do mero aborrecimento. IV - A valoração da compensação moral deve observar o princípio da razoabilidade, a gravidade e a repercussão dos fatos, a intensidade e os efeitos da lesão. A sanção, por sua vez, deve observar a finalidade didático-pedagógica, evitar valor excessivo ou ínfimo, e objetivar sempre o desestímulo à conduta lesiva. V - Apelação das rés parcialmente provida.