TJDF APC - 959237-20130710097606APC
CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. IMPLANTES DENTÁRIOS E FIXAÇÃO DE PRÓTESE. DANOS COMPROVADOS. LAUDO PERICIAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. MANUTENÇÃO DO VALOR. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há falar em descaracterização dos danos quando os documentos acostados e as provas colhidas atestam a existência do dano estético, levando à ocorrência da dor moral por que passa a Autora. 2. Contratado o tratamento odontológico e funcional, o cirurgião assume obrigação de resultado, devendo responder pelo não cumprimento ou pela decorrência de eventual deformidade ou irregularidade. 3. Indenização fixada em patamar razoável, sendo suficiente para diminuir o sofrimento da vítima e prevenir a requerida para que fatos idênticos não mais venham a ocorrer. 4. Recurso não provido. Unânime.
Ementa
CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. IMPLANTES DENTÁRIOS E FIXAÇÃO DE PRÓTESE. DANOS COMPROVADOS. LAUDO PERICIAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. MANUTENÇÃO DO VALOR. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há falar em descaracterização dos danos quando os documentos acostados e as provas colhidas atestam a existência do dano estético, levando à ocorrência da dor moral por que passa a Autora. 2. Contratado o tratamento odontológico e funcional, o cirurgião assume obrigação de resultado, devendo responder pelo não cumprimento ou pela decorrência de eventual deformidade ou irregularidade. 3. Indenização fixada em patamar razoável, sendo suficiente para diminuir o sofrimento da vítima e prevenir a requerida para que fatos idênticos não mais venham a ocorrer. 4. Recurso não provido. Unânime.
Data do Julgamento
:
03/08/2016
Data da Publicação
:
16/08/2016
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMEU GONZAGA NEIVA
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