CIVIL E APELAÇÃO CIVIL. FAMÍLIA. PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA. RECONHECIMENTO NA DEMANDA DE ALIMENTOS. NÃO CABIMENTO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS SEM A RELAÇÃO DE PARENTESCO. IMPOSSIBILIDADE. PENSÃO ALIMENTÍCIA. DEVER DOS PAIS. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. REDUÇÃO DO VALOR FIXADO. QUANTUM DETERMINADO EM SENTENÇA. ADEQUAÇÃO. 1. Ainstituição de obrigação de natureza alimentar, no âmbito do Direito de Família, pressupõe a existência de uma relação jurídica que lhe dê causa - no caso, o dever de sustento dos pais com a prole ou de um parente em relação a outro (arts. 1.566 e 1.634 CCB/2002). 2. Verifica-se a necessidade de pedido de reconhecimento de vínculo sócioafetivo entre o requerido e o menor, de modo a justificar o dever de prestação alimentícia e, portanto, revela-se razoável a propositura de demanda específica, incluindo no polo passivo da demanda o pai biológico do menor. 3. Na fixação dos alimentos deve-se observar o binômio necessidade-possibilidade, para que melhor seja atendido o interesse do menor, sem que para isso, comprometa-se a condição econômica do alimentante. 4. O valor fixado em sentença corresponde à metade do que é pago atualmente, não interferindo assim, na capacidade de autossustento do requerido. 5. Recursos conhecidos e desprovidos.