TJDF APC - 962239-20140110335653APC
DIREITO CIVIL. COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM. REMUNERAÇÃO. RELAÇÃO JURIDICA ENTRE CONSTRUTORA E CORRETOR. NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA PROVA. AUTOR. I - Incumbe ao autor, que pretende o pagamento de remuneração, o ônus de provar a celebração de contrato de prestação de serviços de corretagem com a ré, construtora. II - Não comprovada a existência de relação jurídica direta entre as partes, ausente a obrigação da ré pelo pagamento de remuneração ao autor, máxime quando demonstrado que a comissão de corretagem foi paga às imobiliárias efetivamente contratadas para a intermediação dos negócios jurídicos. III - Negou-se provimento ao recurso.
Ementa
DIREITO CIVIL. COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM. REMUNERAÇÃO. RELAÇÃO JURIDICA ENTRE CONSTRUTORA E CORRETOR. NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA PROVA. AUTOR. I - Incumbe ao autor, que pretende o pagamento de remuneração, o ônus de provar a celebração de contrato de prestação de serviços de corretagem com a ré, construtora. II - Não comprovada a existência de relação jurídica direta entre as partes, ausente a obrigação da ré pelo pagamento de remuneração ao autor, máxime quando demonstrado que a comissão de corretagem foi paga às imobiliárias efetivamente contratadas para a intermediação dos negócios jurídicos. III - Negou-se provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
24/08/2016
Data da Publicação
:
30/08/2016
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSÉ DIVINO
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