TJDF APC - 963042-20150710225599APC
PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENTRE CARRO E MOTOCICLETA. CULPA EXCLUSIVA DA CONDUTORA DO CARRO. DANO MATERIAL. COMPROVAÇÃO. DANO MATERIAL. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. REDUÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Comprovada a culpa exclusiva de uma das partes, esta deve arcar com os danos causados por sua conduta. 2. Os danos materiais devem ser devidamente provados para ensejar o julgamento de procedência do pedido, pois consistem em efetiva perda patrimonial. 3. Impõe-se o dever de indenizar quando presentes os requisitos ensejadores da responsabilidade civil: a conduta culposa ou dolosa, o dano ocorrido e o nexo de causalidade entre a conduta e o dano. 4. Ao ser fixado o valor dos danos morais, deve ser observada a proporcionalidade, a razoabilidade, a extensão do dano e as condições econômicas das partes. 5. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PROCESSO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENTRE CARRO E MOTOCICLETA. CULPA EXCLUSIVA DA CONDUTORA DO CARRO. DANO MATERIAL. COMPROVAÇÃO. DANO MATERIAL. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. REDUÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Comprovada a culpa exclusiva de uma das partes, esta deve arcar com os danos causados por sua conduta. 2. Os danos materiais devem ser devidamente provados para ensejar o julgamento de procedência do pedido, pois consistem em efetiva perda patrimonial. 3. Impõe-se o dever de indenizar quando presentes os requisitos ensejadores da responsabilidade civil: a conduta culposa ou dolosa, o dano ocorrido e o nexo de causalidade entre a conduta e o dano. 4. Ao ser fixado o valor dos danos morais, deve ser observada a proporcionalidade, a razoabilidade, a extensão do dano e as condições econômicas das partes. 5. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
24/08/2016
Data da Publicação
:
08/09/2016
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SEBASTIÃO COELHO
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