DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO. EFEITOS RETROATIVOS. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VALOR. EXTENSÃO DO DANO. MAJORAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Se o pedido de gratuidade de justiça foi formulado na primeira oportunidade que a parte teve de falar nos autos, não apreciado, contudo, pela instância a quo, não há que se falar em ausência de pressupostos extrínseco recursal, por ausência do preparo, porquanto sobre o beneplácito da gratuidade de justiça ainda não se operou a preclusão. Assim, reiterado o pedido na instância recursal faz-se possível a sua apreciação, dispensado o preparo ante o deferimento do pleito, com efeitos retroativos, presumida a hipossuficiência econômica porquanto assistido da Defensoria Pública. Precedentes da jurisprudência desta eg. Corte. 2. As ofensas desferidas contra a autora foram desproporcionais e atingiram certa publicidade, maculada a honra e a imagem da vítima no seio social (vizinhança) e familiar. As consequências ao abalo aos direitos da personalidade também foram extensas, tais como, a contribuição para a ruptura de um casamento e o desenvolvimento de transtornos psicológicos razão pela qual a indenização merece majoração, observado, outrossim, o binômio necessidade x capacidade e o fator pedagógico da medida. 3. Recurso adesivo parcialmente provido. Apelo da ré não provido.