CONTRATO DE EMPREITADA. PROJETO, CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE CASA DE MADEIRA. INADIMPLEMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO. CULPA DA CONTRATADA. MULTA COMPENSATÓRIA. INCIDÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS DEVIDA. CULPA RECÍPROCA. NÃO CONFIGURAÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO. CABIMENTO. RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE. RETIRADA IMEDIATA DO BEM CONTRATADO. RENÚNCIA DE CONDIÇÃO JUDICIALMENTE IMPOSTA. DIREITO DISPONÍVEL. 1. Em contrato de empreitada para construção de casa em madeira, resta comprovado o inadimplemento da parte substancial do contrato provocado pela empresa contratada ao entregar o objeto contratado em desalinho com os termos acordados, sobretudo por não ter construído o bem com a matéria-prima ajustada, por não ter respeitado o prazo de conclusão da obra e, acima de tudo, por não ter procedido às instalações estruturais, elétricas e hidráulicas nos moldes devidos, inviabilizando a sua utilização. 2. Evidenciado o descumprimento do contrato provocado pela contratada, cabível a rescisão contratual, com o retorno das partes ao estado anterior à formação do liame obrigacional. 3. Diante da resolução do contrato pelo inadimplemento culposo da contratada, admite-se a aplicação da multa prevista no contrato e incidência de perdas e danos com finalidade de ressarcir a consumidora contratante pelos prejuízos sofridos. 4. Com a dissolução do vínculo contratual, para que não haja enriquecimento ilícito de uma das partes, o objeto do contrato deverá ser removido a expensas da empresa, o que poderá se dar antes do cumprimento da sentença, verificando-se que a consumidora renunciou às condições impostas pelo juízo para ocorrer a remoção . 5. Recursos conhecidos. Apelo do réu improvido e apelo da autora parcialmente provido.