TJDF APC - 967546-20120910227716APC
CONSUMIDOR. CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COOPERATIVA DE TRANSPORTE PÚBLICO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Constatado que, em virtude do sinistro ocorrido, a autora sofreu lesões, tendo ficado internada durante cinco dias e incapacitada para suas atividades laborais, devida a indenização por dano moral. 2. Considerando os parâmetros da proporcionalidade e razoabilidade, mostra-se adequado o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais fixado em sentença. 3. Verificada a relação de causalidade entre o acidente e as cicatrizes ocasionadas pelas lesões sofridas pela autora, procede o pedido de danos estéticos no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), valor que atende aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade, além de observar o objetivo compensador do dano e o caráter sancionatório da conduta praticada. 4. Recurso desprovido. Sentença mantida.
Ementa
CONSUMIDOR. CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COOPERATIVA DE TRANSPORTE PÚBLICO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Constatado que, em virtude do sinistro ocorrido, a autora sofreu lesões, tendo ficado internada durante cinco dias e incapacitada para suas atividades laborais, devida a indenização por dano moral. 2. Considerando os parâmetros da proporcionalidade e razoabilidade, mostra-se adequado o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais fixado em sentença. 3. Verificada a relação de causalidade entre o acidente e as cicatrizes ocasionadas pelas lesões sofridas pela autora, procede o pedido de danos estéticos no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), valor que atende aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade, além de observar o objetivo compensador do dano e o caráter sancionatório da conduta praticada. 4. Recurso desprovido. Sentença mantida.
Data do Julgamento
:
21/09/2016
Data da Publicação
:
28/09/2016
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS
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