TJDF APC - 967810-20150110589825APC
INDENIZAÇÃO. ÓBITO DE ANIMAL. ÉGUA QUARTO DE MILHA. CHOQUE ELÉTRICO. AGRAVOS RETIDOS. PROVA TESTEMUNHAL. VETERINÁRIO QUE ATESTOU ÓBITO E PRENHEZ. MATÉRIA CONTROVERSA. OITIVA INDISPENSÁVEL. AGRAVOS PROVIDOS. APELOS PREJUDICADOS. 1. Imprescindível a oitiva testemunhal do médico veterinário que atestou o óbito do animal, visto que capaz de fornecer maiores elementos para o esclarecimento dos fatos controvertidos e julgamento da demanda. 2. A colheita extrajudicial de informações do médico veterinário pela perita não se mostra, por si só, suficiente à resolução da lide, quando tenha sido aquele oportuna e anteriormente arrolado por ambas as partes como testemunha, devendo sua oitiva, por ser necessária ao deslinde da controvérsia, ocorrer em Juízo, mediante efetivo contraditório. 3. Agravos retidos de ambas as partes conhecidos e providos. Apelos prejudicados.
Ementa
INDENIZAÇÃO. ÓBITO DE ANIMAL. ÉGUA QUARTO DE MILHA. CHOQUE ELÉTRICO. AGRAVOS RETIDOS. PROVA TESTEMUNHAL. VETERINÁRIO QUE ATESTOU ÓBITO E PRENHEZ. MATÉRIA CONTROVERSA. OITIVA INDISPENSÁVEL. AGRAVOS PROVIDOS. APELOS PREJUDICADOS. 1. Imprescindível a oitiva testemunhal do médico veterinário que atestou o óbito do animal, visto que capaz de fornecer maiores elementos para o esclarecimento dos fatos controvertidos e julgamento da demanda. 2. A colheita extrajudicial de informações do médico veterinário pela perita não se mostra, por si só, suficiente à resolução da lide, quando tenha sido aquele oportuna e anteriormente arrolado por ambas as partes como testemunha, devendo sua oitiva, por ser necessária ao deslinde da controvérsia, ocorrer em Juízo, mediante efetivo contraditório. 3. Agravos retidos de ambas as partes conhecidos e providos. Apelos prejudicados.
Data do Julgamento
:
21/09/2016
Data da Publicação
:
28/09/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ANA CANTARINO
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