TJDF APC - 968153-20110710341764APC
APELAÇÃO. CONSUMIDOR. CIVIL. PROCESSO CIVIL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO. NEXO DE CAUSALIDADE. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1.Evidenciada a relação consumerista, dispensa-se a comprovação da culpa ou do dolo do fornecedor do serviço, em se tratando de apuração de responsabilidade por danos causados a consumidores. 2. Sendo o acervo probatório insuficiente à demonstração de que a queda sofrida pela autora ocorreu dentro do estabelecimento comercial do requerido, inviável o acolhimento da pretensão de reparação por danos materiais e morais formulada com base em tal fundamento. 3. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida.
Ementa
APELAÇÃO. CONSUMIDOR. CIVIL. PROCESSO CIVIL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO. NEXO DE CAUSALIDADE. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1.Evidenciada a relação consumerista, dispensa-se a comprovação da culpa ou do dolo do fornecedor do serviço, em se tratando de apuração de responsabilidade por danos causados a consumidores. 2. Sendo o acervo probatório insuficiente à demonstração de que a queda sofrida pela autora ocorreu dentro do estabelecimento comercial do requerido, inviável o acolhimento da pretensão de reparação por danos materiais e morais formulada com base em tal fundamento. 3. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida.
Data do Julgamento
:
14/09/2016
Data da Publicação
:
05/10/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
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