CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE. CULPA DO PREPOSTO DEMONSTRADA. EXCLUDENTES. ÔNUS DA REQUERIDA. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. POSITIVADOS. PERÍCIA. DESNECESSIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Demonstrado, exime de dúvidas, que o condutor do veículo da ré deu causa ao acidente, ao invadir a contramão de direção da rodovia e se chocar com a parte dianteira frontal do veículo em que estavam os autores, resta patente o ato ilícito, pelo qual deve a apelante ser responsabilizada. 2. Aculpa do condutor que colide na contramão de direção é presumida, por força das normas de trânsito, em especial do artigo 186, que caracteriza como infração grave transitar em tal circunstância e artigo 29 e seguintes, todos da Lei n. 9.503/97, que estabelecem normas para ultrapassagem. 3. Restando patente a presunção de culpa, constitue ônus da requerida demonstrar causa de exclusão da responsabilidade, nos termos do art. 333, II, do CPC (artigo 373, II, do NCPC). Não se desincumbindo a apelante de desse encargo, deve indenizar os autores pelos danos sofridos. 4. Afixação do valor devido a título de indenização por danos morais e estéticos deve levar em consideração os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, assim como a extensão do dano, de forma a atender ao caráter compensatório e ao mesmo tempo desestimular a prática de novas condutas pelo agente causador do malefício. 5. Revelando-se adequado o valor estabelecido a título de danos morais e estéticos, impõe-se sua manutenção. 6. Esta Corte ao analisar a questão do dano estético decorrente de marcas e outros defeitos físicos que causem à vítima desgosto ou complexo de inferioridade, tem entendido ser cabível a indenização correspondente. 7. No caso dos autos, os documentos acostados às fls. 34/59 e as fotografias de fls. 69/71, demonstram que das lesões sofridas em decorrência do acidente provocado pelo preposto da apelante, resultaram marcas permanentes na apelada, sendo prescindível, para a configuração do dano estético, o comprometimento de sua capacidade de locomoção. 8. Fixadas as verbas de sucumbência de forma proporcional ao proveito econômico auferidos pelos autores, não há razão para modificação da sentença neste ponto. 9. Recursos conhecidos e desprovidos.