TJDF APC - 970557-20150510089853APC
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ATROPELAMENTO. PARADA DE ÔNIBUS CULPA DO CONDUTOR DO CAMINHÃO. COMPROVAÇÃO. I. Comprovada por exame de local de acidente realizado pela Polícia Rodoviária Federal a dinâmica do acidente e a culpa do preposto da ré, a proprietária do veículo responde, solidariamente, pelos danos morais e estéticos causados a terceiro. II. Consoante dispõe o enunciado da súmula 387 do Superior Tribunal de Justiça, é possível a cumulação de indenizações por dano estético e dano moral. III. O valor da indenização por danos morais e pelos danos estéticos deve ser determinado por critérios de proporcionalidade e razoabilidade, observando-se as condições econômicas das partes envolvidas, a natureza e a extensão do dano. IV. Negou-se provimento ao apelo do réu e deu-se provimento ao recurso da parte autora e da seguradora.
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ATROPELAMENTO. PARADA DE ÔNIBUS CULPA DO CONDUTOR DO CAMINHÃO. COMPROVAÇÃO. I. Comprovada por exame de local de acidente realizado pela Polícia Rodoviária Federal a dinâmica do acidente e a culpa do preposto da ré, a proprietária do veículo responde, solidariamente, pelos danos morais e estéticos causados a terceiro. II. Consoante dispõe o enunciado da súmula 387 do Superior Tribunal de Justiça, é possível a cumulação de indenizações por dano estético e dano moral. III. O valor da indenização por danos morais e pelos danos estéticos deve ser determinado por critérios de proporcionalidade e razoabilidade, observando-se as condições econômicas das partes envolvidas, a natureza e a extensão do dano. IV. Negou-se provimento ao apelo do réu e deu-se provimento ao recurso da parte autora e da seguradora.
Data do Julgamento
:
28/09/2016
Data da Publicação
:
13/10/2016
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSÉ DIVINO
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