TJDF APC - 972155-20100110474113APC
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ENCERRAMENTO DE SOCIEDADE. LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS. SÓCIO REMANESCENTE. NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. IMÓVEL. DAÇÃO EM PAGAMENTO. AUSÊNCIA DEPROVA. SENTENÇA MANTIDA. Ausente a prova de que o sócio remanescente na sociedade empresária transferiu imóvel ao sócio que se retirou, a título de dação em pagamento por dívida quitada por esse em favor daquele, mantém-se a sentença por meio da qual o devedor foi condenado a ressarcir àquele que, comprovadamente, pagou a dívida junto a instituição bancária. Apelação Cível desprovida.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ENCERRAMENTO DE SOCIEDADE. LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS. SÓCIO REMANESCENTE. NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. IMÓVEL. DAÇÃO EM PAGAMENTO. AUSÊNCIA DEPROVA. SENTENÇA MANTIDA. Ausente a prova de que o sócio remanescente na sociedade empresária transferiu imóvel ao sócio que se retirou, a título de dação em pagamento por dívida quitada por esse em favor daquele, mantém-se a sentença por meio da qual o devedor foi condenado a ressarcir àquele que, comprovadamente, pagou a dívida junto a instituição bancária. Apelação Cível desprovida.
Data do Julgamento
:
05/10/2016
Data da Publicação
:
17/10/2016
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ANGELO PASSARELI
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