APELAÇÃO CÍVEL. MORTE POR AFOGAMENTO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO. NÃO SE CONHECEU DO APELO DOS RÉUS CUJA ILEGITIMIDADE PASSIVA FOI RECONHECIDA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DOS DEMAIS RÉUS. REJEITOU-SE A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL E DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES. 1. Cabe ao juízo da execução avaliar a pertinência dos pedidos de redução, bem como de substituição da constituição de capital pela inscrição dos autores em folha de pagamento ou penhora de bens como garantia do adimplemento das parcelas da pensão arbitrada. 2. Para a fixação do valor da indenização por danos moraisdevem ser levados em consideração o grau de lesividade da conduta ofensiva e a capacidade econômica da parte pagadora, a fim de se fixar uma quantia moderada, que não resulte inexpressiva para o causador do dano. No caso, R$ 150.000,00. 3. Não se conheceu do apelo dos réus cuja ilegitimidade passiva foi reconhecida, negou-se provimento ao apelo dos demais réus, rejeitou-se a preliminar de ausência de interesse recursal e deu-se provimento ao apelo dos autores.