APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA BUCO-MAXILO-FACIAL. FORNECIMENTO DE MATERIAIS. NEGATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DA PRESCINDIBILIDADE. RECUSA INJUSTIFICADA. PACIENTE SOB CONDIÇÃO CLÍNICA DE DESCONFORTO E DORES DIVERSAS. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CORRETIVO OU CURATIVO. DANO MORAL CARACTERIZADO. RECURSO DA REQUERIDA DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Nos termos do artigo 373 do Código de Processo Civil, cabe ao autor, provar o fato constitutivo do seu direito, e ao réu comprovar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do requerente. 2. Diante da indicação pelo profissional dos utensílios mais adequados e modernos para o sucesso do procedimento cirúrgico, incumbia ao Plano de Saúde comprovar a prescindibilidade dos equipamentos solicitados. 3. De acordo com o relatório médico, a paciente padece de dores articular bilateral à palpação, dor muscular (músculo pterigoídeo medial) em posição estática e dinâmica, instabilidade oclusal, dificuldade mastigatória, apertamento dental noturno, cefaléia temporal, otalgia, fadiga muscular, ruídos articulares, e disfunção miofacial severa. Nessa hipótese, resta caracterizado o dano moral pela recusa injustificada na aquisição do material pelo plano de saúde e, consequentemente, causa da suspensão da cirurgia, não só pelo agravamento da situação de aflição psicológica e de angústia do paciente, pela perpetuação do seu quadro clínico desfavorável. 4. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.