APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS- PLANO DE SAÚDE - PROCEDIMENTO MÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PÓS GASTROPLASTIA -RECUSA INDEVIDA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Havendo relatório médico determinando a realização de um determinado procedimento, por ser mais eficaz para tratar o paciente, não cabe à operadora de saúde se recusar a autorizá-lo, sob pena de violar a boa-fé objetiva que permeia a relação contratual. 2. A indevida recusa da operadora em autorizar o procedimento médico gera dano moral, pois viola a incolumidade física e psíquica do consumidor, que já estando em posição de extrema fragilidade, passa por momento de angústia e aflição diante da negativa de realização de exame capaz de melhorar seu estado de saúde. 3. Para o arbitramento do valor da indenização por danos morais devem ser levados em consideração o grau de lesividade da conduta ofensiva e a capacidade econômica da parte pagadora, a fim de se fixar uma quantia moderada, que não resulte inexpressiva para o causador do dano. No caso, mantém-se R$ 5.000,00. 4. Reduz-se o valor dos honorários advocatícios quando a causa não é complexa e o feito tramitou por pouco tempo até a data da sentença. 5. Deu-se parcial provimento ao apelo da ré, apenas para reduzir os honorários advocatícios de 12% para 10% do valor da condenação.