APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - CARÊNCIA - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO - RECUSA NO ATENDIMENTO - DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS DE FORMA SIMPLES - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO. 1. Em se tratando de quantia cobrada pelo hospital pelos serviços médicos prestados e não cobertos pelo plano de saúde, a restituição dos valores pela operadora do plano não pode se dar em dobro, pois não se trata de cobrança indevida, nem foi realizada pelo próprio plano (CDC 42 parágrafo único). 2. A falha na prestação do serviço pela ausência de informação pelo plano de saúde quanto à existência de carência, bem como pela cobrança desta em situação de emergência, levando o consumidor a ter que arcar com custos elevados para obter atendimento médico, gera dano moral, pois viola sua incolumidade física e psíquica. 3. Para o arbitramento do valor da indenização por danos morais devem ser levados em consideração o grau de lesividade da conduta ofensiva e a capacidade econômica da parte pagadora, a fim de se fixar uma quantia moderada, que não resulte inexpressiva para o causador do dano. No caso, R$ 10.000,00. 4. Deu-se provimento parcial ao apelo do autor.