CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESSARCIMENTO. CIRURGIA PLÁSTICA. CARÁTER ESTÉTICO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. RESPONSABILIDADE. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. 1. A cirurgia plástica tem caráter estético, atraindo a obrigação de resultado e a aplicação das regras da responsabilidade subjetiva com culpa presumida, apenas se eximindo o profissional diante da prova de motivo de força maior, caso fortuito ou culpa exclusiva da vítima. 2. Mostram-se presentes os elementos da responsabilidade do profissional, porquanto os atos cirúrgicos causaram deformidades e cicatrizes na paciente. 3. A inexecução do contrato em face da não obtenção do resultado acarreta prejuízo dano moral in re ipsa e estético, sendo desnecessária a comprovação dos constrangimentos suportados pela vítima. 4. Os sofrimentos suportados pela vítima ensejam a fixação de verba indenizatória a título de danos morais e estéticos de forma razoável e proporcional. 5. Recurso desprovido.