APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. CIRURGIA PLÁSTICA MAL SUCEDIDA. RESPONSABILIDADE DA CLÍNICA AFASTADA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM O PROFISSIONAL LIBERAL. RESPONSABILIDADE DO MÉDICO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. INEXISTÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PREJUÍZOS COMPROVADOS. FOTOGRAFIAS. DANOS MORAIS. VALOR. MODIFICAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não há falar em responsabilidade solidária da clínica na qual a Autora se submeteu a cirurgia plástica mal sucedida, quando o dano decorre de falha técnica restrita ao profissional médico, que não possui vínculo, de emprego ou de preposição, com a clínica. Precedente do STJ (REsp 908.359/SC). A ausência de realização de perícia na paciente/autora não configura cerceamento de defesa do réu quando este expressamente desiste da realização do ato. Consoante jurisprudência do STJ e desta Corte de Justiça, a cirurgia plástica de cunho estético configura obrigação de resultado, uma vez que o médico assume um compromisso de efeito embelezador, somente sendo elidida a sua responsabilidade quando devidamente provada alguma causa excludente. As fotografias juntadas aos autos pela autora constituem prova documental apta a comprovar os danos por ela experimentados. Admite-se a utilização de fotografias digitais como meio prova, nos termos do artigo 225, do Código Civil, notadamente porque o réu não as impugnou, por arguição de falsidade ou mediante requerimento de realização de perícia no material fotográfico. Deve ser reduzido o valor da indenização por dano moral que não atenta aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade. Aplicam-se aos honorários advocatícios as disposições do Código de Processo Civil de 1973 nas hipóteses em que a ação foi ajuizada sob a égide do Código anterior.