TJDF APC - 979354-20140110961986APC
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MÚTUO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. PAGAMENTO DE PARCELAS DE AMORTIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CÔMPUTO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXCESSO. REDUÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 - Verificando que não se materializa o alegado excesso de execução, decorrente de suposta ausência de cômputo do pagamento de parcelas de mútuo, afigura-se acertada a rejeição aos Embargos à Execução. 2 - Constatando-se, outrossim, que a causa é singela, limitando-se à mera realização de um cálculo aritmético, bem assim sopesadas as outras variáveis previstas nas alíneas do § 3º do art. 20 do CPC/73, reduz-se os honorários de sucumbência fixados no julgado. Apelação Cível parcialmente provida.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MÚTUO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. PAGAMENTO DE PARCELAS DE AMORTIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CÔMPUTO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EXCESSO. REDUÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 - Verificando que não se materializa o alegado excesso de execução, decorrente de suposta ausência de cômputo do pagamento de parcelas de mútuo, afigura-se acertada a rejeição aos Embargos à Execução. 2 - Constatando-se, outrossim, que a causa é singela, limitando-se à mera realização de um cálculo aritmético, bem assim sopesadas as outras variáveis previstas nas alíneas do § 3º do art. 20 do CPC/73, reduz-se os honorários de sucumbência fixados no julgado. Apelação Cível parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
09/11/2016
Data da Publicação
:
07/12/2016
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ANGELO PASSARELI
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