CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. RECONHECIMENTO. DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO. AQUISIÇÃO DO TERRENO POR DOAÇÃO. CONSTRUÇÃO COM A CONTRIBUIÇÃO DE AMBAS AS PARTES. MEAÇÃO. PARTILHA. POSSIBILIDADE. 1. Admite-se como entidade familiar a união estável, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família 2. Verifica-se a convivência contínua quando coincidentes o depoimento da parte, a prova testemunhal produzida e os documentos juntados aos autos. 3. Reconhecido o vínculo familiar, a meação é consectário do pedido de dissolução da união estável. 4. Em que pese a autora alegue a comprovação da titularidade do imóvel localizado na Feira dos Importados, não se desincumbiu de provar os fatos constitutivos de seu direito, porquanto não demonstrou a data de aquisição do bem, tampouco o valor obtido a partir de sua alienação, razão pela qual não faz jus à meação quanto a este imóvel. 5. As benfeitorias ou edificações erguidas em terreno doado ao varão, realizadas pelo esforço comum do casal - devidamente comprovado nos autos - devem ser partilhadas na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma das partes, consoante se apurar em liquidação. 6. Apelação conhecida e parcialmente provida.