CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL. DESISTÊNCIA TÁCITA E PRECLUSÃO. PRELIMINAR REJEITADA. RECÉM NASCIDO. ERRO MÉDICO. ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA HOSPITALAR. NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO. DEMORA NO DIAGNÓSTICO. MORTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. DANO MATERIAL. DIMINUIÇÃO. DANO MORAL. RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 - O indeferimento da produção de prova pericial pela desistência da parte interessada, mediante preclusão da oportunidade para o recolhimento dos honorários periciais, não configura cerceamento de defesa, máxime quando o acervo probatório existente nos autos basta ao convencimento do julgador, bem como por não terem as partes recorrido da decisão que indeferiu a produção de prova pericial. 2 - Demonstrado o nexo causal entre o atendimento prestado indevidamente pela médica e o agravamento do quadro clínico do recém-nascido, que veio a falecer em decorrência de asfixia por aspiração de conteúdo gástrico não diagnosticada a tempo, a indenização por danos morais e materiais é medida que se impõe. 3 - Verificado o excesso no valor da indenização fixada a título de compensação pelos danos materiais, em virtude da juntada de recibos que não dizem respeito à situação fática dos autos, devem ser os valores indevidos decotados do total, para adequar-se o quantum ao valor efetivamente comprovado do dano. 4 - O valor arbitrado a título de compensação por dano moral não deve ser modificado se fixado mediante prudente arbítrio do Juiz, de acordo com o princípio da razoabilidade, observados a finalidade compensatória, a extensão do dano experimentado, o grau de culpa e a capacidade econômica das partes. Preliminar rejeitada. Apelação Cível da Ré provida parcialmente. Apelação Cível dos Autores desprovida.