TJDF APC - 980927-20150110351474APC
CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA ALIMENTANTE. FATO CONSTITUTIVO. ÔNUS PROBATÓRIO DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A redução dos alimentos demanda comprovação robusta de impossibilidade financeira de cumprimento da obrigação na forma fixada. 2. Diante da análise a peça recursal, percebe-se que a apelante não se desincumbiu de provar que atualmente está desempregada, o que inviabiliza a pretendida alteração na obrigação alimentar. 3. Não houve qualquer situação ou fato superveniente que alterasse a capacidade contributiva da apelante 4. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA ALIMENTANTE. FATO CONSTITUTIVO. ÔNUS PROBATÓRIO DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A redução dos alimentos demanda comprovação robusta de impossibilidade financeira de cumprimento da obrigação na forma fixada. 2. Diante da análise a peça recursal, percebe-se que a apelante não se desincumbiu de provar que atualmente está desempregada, o que inviabiliza a pretendida alteração na obrigação alimentar. 3. Não houve qualquer situação ou fato superveniente que alterasse a capacidade contributiva da apelante 4. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
16/11/2016
Data da Publicação
:
23/11/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ALVARO CIARLINI
Mostrar discussão