TJDF APC - 981185-20160110266109APC
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALORAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. I - A valoração da compensação moral deve observar o princípio da razoabilidade, a gravidade e a repercussão dos fatos, a intensidade e os efeitos da lesão. A sanção, por sua vez, deve observar a finalidade didático-pedagógica, evitar valor excessivo ou ínfimo, e objetivar sempre o desestímulo à conduta lesiva. Mantida a quantia fixada pela r. sentença. II - Diante da procedência da pretensão de indenização por danos morais e do arbitramento da quantia indenizatória conforme pedido sucessivo formulado na inicial, deve o réu arcar integralmente com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. III - Apelação parcialmente provida.
Ementa
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALORAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. I - A valoração da compensação moral deve observar o princípio da razoabilidade, a gravidade e a repercussão dos fatos, a intensidade e os efeitos da lesão. A sanção, por sua vez, deve observar a finalidade didático-pedagógica, evitar valor excessivo ou ínfimo, e objetivar sempre o desestímulo à conduta lesiva. Mantida a quantia fixada pela r. sentença. II - Diante da procedência da pretensão de indenização por danos morais e do arbitramento da quantia indenizatória conforme pedido sucessivo formulado na inicial, deve o réu arcar integralmente com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. III - Apelação parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
09/11/2016
Data da Publicação
:
22/11/2016
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
VERA ANDRIGHI
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