PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. BENEFICIÁRIO PORTADOR DE CORONARIOPATIA GRAVE E PRESENÇA DE ISQUEMIA MIOCÁRDICA. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO MÉDICO. ATO ILÍCITO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO. 1. A recusa indevida de realização de exame específico para controle e tratamento médico por parte da administradora de plano de saúde configura hipótese causadora de abalo de ordem moral passível de indenização. 2. Para fins de fixação do quantum devido a título de indenização por danos morais, deve o magistrado levar em consideração as condições pessoais das partes, a extensão do dano experimentado, bem como o grau de culpa do réu para a ocorrência do evento, justificando-se a majoração do valor arbitrado, quando não observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 3. Recurso de Apelação conhecido e provido.