TJDF APC - 982464-20150610154686APC
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE. VEÍCULO. COLISÃO COM MOTOCICLETA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DINÂMICA DO EVENTO. ÔNUS PROCESSUAL DO AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Ao intentar manobra de conversão, é necessário ter redobrada atenção, assim como analisar o fluxo de veículos, e o condutor deve indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo, ou fazendo gesto convencional de braço, e, principalmente, atentar-se a sinalização da via. 2. Diante da ausência de comprovação da dinâmica do acidente, da velocidade desenvolvida pelos condutores e das avarias nos veículos, não há como se imputar ao réu a responsabilidade pela colisão, em razão de conduta culposa. 3. Recurso conhecido e desprovido.Unânime.
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE. VEÍCULO. COLISÃO COM MOTOCICLETA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DINÂMICA DO EVENTO. ÔNUS PROCESSUAL DO AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Ao intentar manobra de conversão, é necessário ter redobrada atenção, assim como analisar o fluxo de veículos, e o condutor deve indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo, ou fazendo gesto convencional de braço, e, principalmente, atentar-se a sinalização da via. 2. Diante da ausência de comprovação da dinâmica do acidente, da velocidade desenvolvida pelos condutores e das avarias nos veículos, não há como se imputar ao réu a responsabilidade pela colisão, em razão de conduta culposa. 3. Recurso conhecido e desprovido.Unânime.
Data do Julgamento
:
09/11/2016
Data da Publicação
:
25/11/2016
Órgão Julgador
:
7ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMEU GONZAGA NEIVA
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