TJDF APC - 982909-20110710208836APC
CIVIL. CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA. REJEIÇÃO. DESNECESSIDADE. ERRO MÉDICO. ALTA MÉDICA INDEVIDA. ESTADO CLÍNICO DA PACIENTE E EXAMES DEMONSTRAVAM QUE ELA ESTAVA COM QUADRO CLÍNICO DETERIORADO, COM EVIDENCIAS CONCRETAS DE QUE A SEPSE ABDOMINAL HAVIA EMERGIDO NOVAMENTE. RETORNO APÓS 3 DIAS. PIORA DO ESTADO CLÍNICO. EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM DEMONSTRAM O AGRAVAMENTO DO ESTADO GERAL. DETERMINAÇÃO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL. CONDUTA IRRESPONSÁVEL. IMINENTE RISCO DE MORTE. ATOS ILÍCITOS COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VALOR MAJORADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Não constitui cerceamento de defesa o indeferimento de prova testemunhal toda vez que o fato que se pretende demonstrar já está suficiente esclarecido nos autos. 2. Demonstrado nos autos, por meio de ficha de evolução de paciente, de relato do corpo de enfermagem, de exames laboratoriais e de imagem, dos sinais e sintomas das paciente descritos em documento médico e da prova pericial, que a conduta médica foi inadequada, pois colocou em risco a vida da autora em razão do reaparecimento do quadro de sepse abdominal, a indenização por danos morais é medida que se impõe. 3. Constatando-se a gravidade da conduta do réu - a qual foi irresponsável, temerária, absurda, negligente, imprudente, incompetente, resultando em um verdadeiro descaso com a vida da autora, o que redundou em um fundado e iminente risco de morte em razão de sepse -, e a sua capacidade econômica, a majoração da indenização fixada em sentença é de rigor. 4. Recursos conhecidos. Preliminar rejeitada. Negou-se provimento ao do réu. Deu-se provimento ao da autora nos termos do voto da relatora.
Ementa
CIVIL. CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA. REJEIÇÃO. DESNECESSIDADE. ERRO MÉDICO. ALTA MÉDICA INDEVIDA. ESTADO CLÍNICO DA PACIENTE E EXAMES DEMONSTRAVAM QUE ELA ESTAVA COM QUADRO CLÍNICO DETERIORADO, COM EVIDENCIAS CONCRETAS DE QUE A SEPSE ABDOMINAL HAVIA EMERGIDO NOVAMENTE. RETORNO APÓS 3 DIAS. PIORA DO ESTADO CLÍNICO. EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM DEMONSTRAM O AGRAVAMENTO DO ESTADO GERAL. DETERMINAÇÃO ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL. CONDUTA IRRESPONSÁVEL. IMINENTE RISCO DE MORTE. ATOS ILÍCITOS COMPROVADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VALOR MAJORADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Não constitui cerceamento de defesa o indeferimento de prova testemunhal toda vez que o fato que se pretende demonstrar já está suficiente esclarecido nos autos. 2. Demonstrado nos autos, por meio de ficha de evolução de paciente, de relato do corpo de enfermagem, de exames laboratoriais e de imagem, dos sinais e sintomas das paciente descritos em documento médico e da prova pericial, que a conduta médica foi inadequada, pois colocou em risco a vida da autora em razão do reaparecimento do quadro de sepse abdominal, a indenização por danos morais é medida que se impõe. 3. Constatando-se a gravidade da conduta do réu - a qual foi irresponsável, temerária, absurda, negligente, imprudente, incompetente, resultando em um verdadeiro descaso com a vida da autora, o que redundou em um fundado e iminente risco de morte em razão de sepse -, e a sua capacidade econômica, a majoração da indenização fixada em sentença é de rigor. 4. Recursos conhecidos. Preliminar rejeitada. Negou-se provimento ao do réu. Deu-se provimento ao da autora nos termos do voto da relatora.
Data do Julgamento
:
23/11/2016
Data da Publicação
:
27/01/2017
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
MARIA IVATÔNIA
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