DIREITO CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 1. O abalo do autor ocasionado pela dor dos ferimentos e dos procedimentos realizados para a correção das lesões, suportando debilidade estética e na função mastigatória, que se prolongou no tempo até sua efetiva correção (dano estético), além da cicatriz permanente no queixo, a qual, embora pequena, é capaz de causar desconforto na vítima, por ser no rosto, o que afeta, por consequência, a vaidade, importam em danos estéticos e morais. 2. No caso sub examine, o dano estético se agrega necessariamente ao dano moral, derivando este daquele, sendo desnecessárias maiores comprovações para mensurar o abalo psicológico tido pelo autor nessa situação de dor, insegurança, constrangimento, frustração e vexame. Ademais, ainda que as lesões não deixassem sequelas no autor, saliente-se que tal condição não afasta o abalo moral sofrido em razão da conduta dos apelados. 3. Ao arbitrar o valor da condenação, devem ser observados os critérios apontados pela jurisprudência a fim de atender a dupla finalidade de reparar o dano e punir o ofensor, sem, contudo, distanciar-se da razoabilidade e da prudência, levando-se em consideração a potencialidade e a repercussão do ato danoso no contexto pessoal e socioeconômico da parte ofendida e a situação financeira de ambas as partes, para não consubstanciar o enriquecimento ilícito da autora, nem estimular a impunidade do réu. 4. Deu-se parcial provimento ao recurso do autor.