TJDF APC - 984683-20140110823409APC
APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. VARIAÇÃO DE TENSÃO NA CORRENTE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS. NEXO CAUSAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. VERBA SUCUMBENCIAL RECURSAL. CABIMENTO. MAJORAÇÃO EQUITATIVA DO VALOR ANTERIORMENTE FIXADO. ART. 85, §§ 8º, E 11, DO CPC/2015. 1. Não comprovado o nexo causal entre o serviço de fornecimento de energia prestado pela ré e o dano, visto que não há prova de que a avaria do equipamento do elevador e do monitor do condomínio autor decorreu da variação de tensão na corrente elétrica, o pedido indenizatório não merece ser acolhido. 2. Vencido o apelante, impõe-se o arbitramento de honorários sucumbenciais recursais, com a majoração, de forma equitativa, do valor anteriormente fixado, conforme disposição do art. 85, §§ 8º, e 11, do CPC. 3. Apelação não provida.
Ementa
APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. VARIAÇÃO DE TENSÃO NA CORRENTE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS. NEXO CAUSAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. VERBA SUCUMBENCIAL RECURSAL. CABIMENTO. MAJORAÇÃO EQUITATIVA DO VALOR ANTERIORMENTE FIXADO. ART. 85, §§ 8º, E 11, DO CPC/2015. 1. Não comprovado o nexo causal entre o serviço de fornecimento de energia prestado pela ré e o dano, visto que não há prova de que a avaria do equipamento do elevador e do monitor do condomínio autor decorreu da variação de tensão na corrente elétrica, o pedido indenizatório não merece ser acolhido. 2. Vencido o apelante, impõe-se o arbitramento de honorários sucumbenciais recursais, com a majoração, de forma equitativa, do valor anteriormente fixado, conforme disposição do art. 85, §§ 8º, e 11, do CPC. 3. Apelação não provida.
Data do Julgamento
:
10/11/2016
Data da Publicação
:
15/12/2016
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ARNOLDO CAMANHO
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