CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. CULPA CONCORRENTE. RESSARCIMENTO INTEGRAL DO VALOR PAGO. DESPESAS CONDOMINIAIS. ENCARGO DO COMPRADOR. DANOS MORAIS. DEVIDOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Anão conclusão das obras dentro do prazo previsto acarreta a rescisão contratual por culpa do vendedor. Por outro lado, o comprador também incidiu em mora, uma vez que não pagou as prestações às quais se obrigou ao celebraro contrato de promessa de compra e venda. 2. Os eventos descritos nos autos levam ao reconhecimento de que a quebra do contrato decorreu de conduta atribuível tanto ao contratante quanto à contratada, ensejando o retorno ao status quo ante. 3. Os valores relativos as despesas de condomínio devem ser imputadas àquele que não tomou posse do bem, porque estava inadimplente. 4. Aré, ao incluir o nome do autor em rol de devedores, antes de configurada a sua mora, cometeu um ato ilícito, gerando o dever de indenizar. 5. Recurso parcialmente provido.