APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LEGITIMIDADE PASSIVA - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - REQUISITOS PRESENTES - SOLIDARIEDADE ENTRE CONDUTOR E DONO DO AUTOMÓVEL - VALOR DA INDENIZAÇÃO - REDUÇÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - CONCESSÃO - DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS DOS RÉUS. 1. O proprietário do veículo responde, solidariamente, pelos danos decorrentes de acidente em que se envolveu o condutor. 2. Presentes todos os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil (dano, o ato ilícito e o nexo de causalidade), mantém-se a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais ao autor. 3. O valor da indenização por danos morais tem como função a compensação pelo sofrimento suportado pela pessoa e a punição do causador do dano, evitando-se novas condutas lesivas. 4. Reduziu-se o valor da indenização por danos morais de R$ 30.000para R$ 20.000,00, considerando-se ser este valor razoável diante do grau de lesividade da conduta ofensiva e da capacidade econômica da parte pagadora. 5. Concedem-se os benefícios da gratuidade da justiça à parte que prova não possuir condições de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. 6. Rejeitou-se a preliminar de ilegitimidade passiva e deu-se parcial provimento aos apelos dos réus.