TJDF APC - 985884-20140510112966APC
PROCESSO CIVIL. AÇÃO POSSESSORIA. APELAÇÃO. PRELIMINAR. AGRAVO RETIDO. NEGATIVA DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONHECIMENTO. SENTENÇA CASSADA. 1 - Embora o Apelante tenha requerido a produção de prova testemunhal, entendeu o d. Magistrado de primeiro grau em indeferir o pedido para realização da prova e consequentemente julgar o feito improcedente em razão do Autor/Apelante não ter demonstrado título válido que lhe garanta o exercício da posse, além de aceitar uma declaração de pessoa que supostamente falsificou alguns documentos constantes nos autos. 2 - A prova testemunhal requerida é de extrema relevância ao deslinde da causa, sobretudo para demonstrar a celebração do negócio envolvendo o imóvel objeto de litígio. 3 - Agravo retido conhecido e provido.
Ementa
PROCESSO CIVIL. AÇÃO POSSESSORIA. APELAÇÃO. PRELIMINAR. AGRAVO RETIDO. NEGATIVA DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONHECIMENTO. SENTENÇA CASSADA. 1 - Embora o Apelante tenha requerido a produção de prova testemunhal, entendeu o d. Magistrado de primeiro grau em indeferir o pedido para realização da prova e consequentemente julgar o feito improcedente em razão do Autor/Apelante não ter demonstrado título válido que lhe garanta o exercício da posse, além de aceitar uma declaração de pessoa que supostamente falsificou alguns documentos constantes nos autos. 2 - A prova testemunhal requerida é de extrema relevância ao deslinde da causa, sobretudo para demonstrar a celebração do negócio envolvendo o imóvel objeto de litígio. 3 - Agravo retido conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
23/11/2016
Data da Publicação
:
12/12/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
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