TJDF APC - 986282-20140210012012APC
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PLEITEADO NÃO DEMONSTRADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não sendo possível determinar a dinâmica do acidente automobilístico com a prova documental apresentada pelo autor, tampouco tendo sido produzida prova oral neste, tem-se como não comprovado os fatos descritos na inicial, o que leva à improcedência dos pedidos. 3. Afim de se configurar a responsabilidade civil é necessária a presença dos seguintes elementos: conduta, resultado danoso e nexo causal. 4. O apelante não logrou comprovar a conduta culposa dos apelados, sem a qual não há como imputar a responsabilidade pelo fato. 5. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PLEITEADO NÃO DEMONSTRADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não sendo possível determinar a dinâmica do acidente automobilístico com a prova documental apresentada pelo autor, tampouco tendo sido produzida prova oral neste, tem-se como não comprovado os fatos descritos na inicial, o que leva à improcedência dos pedidos. 3. Afim de se configurar a responsabilidade civil é necessária a presença dos seguintes elementos: conduta, resultado danoso e nexo causal. 4. O apelante não logrou comprovar a conduta culposa dos apelados, sem a qual não há como imputar a responsabilidade pelo fato. 5. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
07/12/2016
Data da Publicação
:
13/12/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SANDOVAL OLIVEIRA
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