TJDF APC - 986636-20140910205970APC
APELAÇÃO CÍVEL - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO LEGAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - COMPROVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO RÉU POR DEPOIMENTO DA INFORMANTE E DE TESTEMUNHA - DEVER DE INDENIZAR - REJEITOU-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO 1. Aquele que, por ato ilícito, causa dano a outrem, fica obrigado a repará-lo (CC 927). 2. Os depoimentos da segurada/informante e da testemunha arrolada pela seguradora imputaram ao réu a responsabilidade pelo acidente. 3. Rejeitou-se a preliminar de ilegitimidade passiva e negou-se provimento ao apelo do réu.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO LEGAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - COMPROVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO RÉU POR DEPOIMENTO DA INFORMANTE E DE TESTEMUNHA - DEVER DE INDENIZAR - REJEITOU-SE A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO 1. Aquele que, por ato ilícito, causa dano a outrem, fica obrigado a repará-lo (CC 927). 2. Os depoimentos da segurada/informante e da testemunha arrolada pela seguradora imputaram ao réu a responsabilidade pelo acidente. 3. Rejeitou-se a preliminar de ilegitimidade passiva e negou-se provimento ao apelo do réu.
Data do Julgamento
:
23/11/2016
Data da Publicação
:
16/12/2016
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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