TJDF APC - 986670-20150111078204APC
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BAIXA DE GRAVAME HIPOTECÁRIO - DEMORA - DANOS MORAIS - FALTA DE COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO - DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO 1. Não há que se falar em danos morais sem comprovação de que o autor tenha sido de qualquer forma atingido em seus direitos da personalidade. 2. Majora-se o valor dos honorários advocatícios de R$ 500,00 para R$ 1.500,00, tendo em vista natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelos advogados e o tempo exigido para o seu serviço. 3. Deu-se parcial provimento ao apelo do autor.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BAIXA DE GRAVAME HIPOTECÁRIO - DEMORA - DANOS MORAIS - FALTA DE COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MAJORAÇÃO - DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO 1. Não há que se falar em danos morais sem comprovação de que o autor tenha sido de qualquer forma atingido em seus direitos da personalidade. 2. Majora-se o valor dos honorários advocatícios de R$ 500,00 para R$ 1.500,00, tendo em vista natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelos advogados e o tempo exigido para o seu serviço. 3. Deu-se parcial provimento ao apelo do autor.
Data do Julgamento
:
16/11/2016
Data da Publicação
:
16/12/2016
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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