TJDF APC - 986697-20150610093077APC
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA DESNECESSÁRIA. NULIDADE AFASTADA. REMOÇÃO DE CURATELA. CURADORA CONDENADA EM PRESTAÇÕES DE CONTAS. PROVA DO BOM EXERCÍCIO DO ENCARGO. DESTITUIÇÃO INDEVIDA. REJEITOU-SE A PRELIMINAR. NEGOU-SE PROVIMENTO. 1. Afasta-se a remoção de curatela se, embora condenada em prestações de contas, a curadora vem quitando a dívida regularmente e cuida de maneira exemplar do curatelado, seu companheiro, não havendo pessoa em melhores condições para exercer o encargo. 2. Negou-se provimento ao apelo.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA DESNECESSÁRIA. NULIDADE AFASTADA. REMOÇÃO DE CURATELA. CURADORA CONDENADA EM PRESTAÇÕES DE CONTAS. PROVA DO BOM EXERCÍCIO DO ENCARGO. DESTITUIÇÃO INDEVIDA. REJEITOU-SE A PRELIMINAR. NEGOU-SE PROVIMENTO. 1. Afasta-se a remoção de curatela se, embora condenada em prestações de contas, a curadora vem quitando a dívida regularmente e cuida de maneira exemplar do curatelado, seu companheiro, não havendo pessoa em melhores condições para exercer o encargo. 2. Negou-se provimento ao apelo.
Data do Julgamento
:
10/11/2016
Data da Publicação
:
16/12/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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