TJDF APC - 990742-20150710023144APC
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - MENSAGEM OFENSIVA POSTADA NO FACEBOOK- DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO. 1. Evidenciado o teor excessivamente ofensivo e injurioso das declarações postadas em página particular no facebook, impõe-se a condenação do autor das ofensas em indenização por danos morais. 2. O arbitramento do valor dos danos morais deve levar em consideração, além do grau de lesividade da conduta, a capacidade econômica da parte pagadora, motivo pelo qual reduz-se o valor da indenização para R$ 5.000,00 para cada autor. 3. Deu-se parcial provimento ao apelo da ré.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - MENSAGEM OFENSIVA POSTADA NO FACEBOOK- DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO. 1. Evidenciado o teor excessivamente ofensivo e injurioso das declarações postadas em página particular no facebook, impõe-se a condenação do autor das ofensas em indenização por danos morais. 2. O arbitramento do valor dos danos morais deve levar em consideração, além do grau de lesividade da conduta, a capacidade econômica da parte pagadora, motivo pelo qual reduz-se o valor da indenização para R$ 5.000,00 para cada autor. 3. Deu-se parcial provimento ao apelo da ré.
Data do Julgamento
:
25/01/2017
Data da Publicação
:
07/02/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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