PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL COMPROVADO. DANOS MATERIAIS. COMPROVAÇÃO. MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. VALOR SUFICIENTE E ADEQUADO. SUCUMBÊNCIA DA PARTE RÉ. RECURSO DA RÉ CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. I - Ainda que cumprido parcialmente o contrato, incumbe ao fornecedor do serviço o dever de informação quanto à adequação de seu produto a necessidade do cliente. Não há como se imputar ao consumidor a falha na prestação do serviço, razão pela qual restou devidamente caracterizado o inadimplemento contratual. II - Os danos materiais devidamente comprovados devem ser reparados. A restituição do valor pago em decorrência do contrato servirá para aquisição de novos materiais e instalação, não sendo, portanto, aptos a reparar os danos materiais sofridos pela prestação defeituosa do serviço. III - O arbitramento econômico do dano moral deve ser realizado com moderação, em atenção às peculiaridades de cada caso, proporcionalmente ao grau de culpa e ao porte econômico das partes. Assim, no caso, entendo que o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) atende aos fins próprios da indenização por danos morais. IV - Nos termos da Súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça, na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca. V - Apelação Cível da Ré METALURGICA E FUNILARIA SIQUEIRA LTDA - MEconhecida e não provida. Apelação Cível do Autor NILTON FERREIRA BRANDÃO conhecida e provida em parte para condenar a Ré/Apelada ao pagamento da reparação dos danos materiais no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Custas e despesas processuais pela parte Ré/Apelada, bem como honorários advocatícios no valor de 10% da condenação.