TJDF APC - 994881-20100112330424APC
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. CULPA DA RÉ. NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. I - Para a caracterização da responsabilidade civil extracontratual, devem estar plenamente comprovados nos autos, a ação ou omissão do agente, o dolo ou culpa, o nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso e a culpa. Na ausência de qualquer desses requisitos, em regra, fica excluído o dever de indenizar. II - Incumbe à autora, vítima do atropelamento, o ônus de demonstrar o fato constitutivo de seu direito, qual seja, a culpa da ré pelo evento danoso. III - Negou-se provimento ao recurso.
Ementa
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. CULPA DA RÉ. NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. I - Para a caracterização da responsabilidade civil extracontratual, devem estar plenamente comprovados nos autos, a ação ou omissão do agente, o dolo ou culpa, o nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso e a culpa. Na ausência de qualquer desses requisitos, em regra, fica excluído o dever de indenizar. II - Incumbe à autora, vítima do atropelamento, o ônus de demonstrar o fato constitutivo de seu direito, qual seja, a culpa da ré pelo evento danoso. III - Negou-se provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
08/02/2017
Data da Publicação
:
21/02/2017
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSÉ DIVINO
Mostrar discussão