TJDF APC - 996290-20150610079018APC
DIREITO CIVIL. DANO MORAL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALUNO. EXPOSIÇÃO E ACUSAÇÕES INDEVIDAS AOS PAIS. OFENSA AO ESTADO ANÍMICO. PRESENÇA. I. As regras de experiência comum permitem vislumbrar que o simples fato de uma mãe ver o nome de seu filho ser exposto negativamente e associado à prática criminosa, inclusive com risco de morte, em uma reunião de diretoria e docentes, é suficiente para causar constrangimento, dor e sofrimento suficientes a caracterizar dano moral, mormente quando ela acreditava que ele estava apresentado um excelente rendimento escolar. II. Da mesma forma, é possível imaginar a dor de um adolescente quando se depara com o estado em que sua mãe se encontra após ser exposta aos fatos, bem quando sabe, na presença de outros colegas, que estava sendo acusado de ter uma conduta irregular e ilícita, sem que a tenha praticado. III. Negou-se provimento aos apelos.
Ementa
DIREITO CIVIL. DANO MORAL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALUNO. EXPOSIÇÃO E ACUSAÇÕES INDEVIDAS AOS PAIS. OFENSA AO ESTADO ANÍMICO. PRESENÇA. I. As regras de experiência comum permitem vislumbrar que o simples fato de uma mãe ver o nome de seu filho ser exposto negativamente e associado à prática criminosa, inclusive com risco de morte, em uma reunião de diretoria e docentes, é suficiente para causar constrangimento, dor e sofrimento suficientes a caracterizar dano moral, mormente quando ela acreditava que ele estava apresentado um excelente rendimento escolar. II. Da mesma forma, é possível imaginar a dor de um adolescente quando se depara com o estado em que sua mãe se encontra após ser exposta aos fatos, bem quando sabe, na presença de outros colegas, que estava sendo acusado de ter uma conduta irregular e ilícita, sem que a tenha praticado. III. Negou-se provimento aos apelos.
Data do Julgamento
:
15/02/2017
Data da Publicação
:
21/02/2017
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSÉ DIVINO
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