TJDF APC - 998027-20121210055413APC
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. PRETENSÃO FORMULADA PELA TIA MATERNA. MELHOR INTERESSE DA ADOLESCENTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. No caso, verificou-se que a adolescente vem recebendo da tia materna boa educação e adequado tratamento em ambiente familiar, de forma a proporcionar a infante condição material e emocional plenas ao seu desenvolvimento, conforme declarações e relatórios do Serviço Psicossocial juntados aos autos. 2. As questões que envolvam guarda e visitas devem ser analisadas buscando o melhor interesse da criança. 3. O acervo probatório produzido nos autos, em especial o parecer técnico elaborado pelo Serviço Psicossocial, demonstra que o atual núcleo familiar da tia materna apresenta melhores condições de prestar assistência material e afetiva à adolescente, mostrando-se acertada a concessão da guarda em favor da tia materna da infante. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. PRETENSÃO FORMULADA PELA TIA MATERNA. MELHOR INTERESSE DA ADOLESCENTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. No caso, verificou-se que a adolescente vem recebendo da tia materna boa educação e adequado tratamento em ambiente familiar, de forma a proporcionar a infante condição material e emocional plenas ao seu desenvolvimento, conforme declarações e relatórios do Serviço Psicossocial juntados aos autos. 2. As questões que envolvam guarda e visitas devem ser analisadas buscando o melhor interesse da criança. 3. O acervo probatório produzido nos autos, em especial o parecer técnico elaborado pelo Serviço Psicossocial, demonstra que o atual núcleo familiar da tia materna apresenta melhores condições de prestar assistência material e afetiva à adolescente, mostrando-se acertada a concessão da guarda em favor da tia materna da infante. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
22/02/2017
Data da Publicação
:
07/03/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ALVARO CIARLINI
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