TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20140111953457APC
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO. CONEXÃO. MESMAS PARTES. MESMA CAUSA DE PEDIR. PROCESSOS EM MOMENTOS DISTINTOS. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO SEGUNDO. PRUDÊNCIA. IMPEDIR JULGAMENTOS DISCREPANTES. PROVAS E PEDIDOS NÃO COINCIDENTES. APRECIAÇÃO AUTÔNOMA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO MANTIDA. 1. Tendo o d. sentenciante, nos autos alheios que já se encontram em instância superior, adentrado a questão posta nestes, uma vez que as partes e a causa de pedir são coincidentes, não se poderia desconsiderar a hipótese de conexão processual. 2. Nesse contexto, mais prudente seria aguardar o outro julgamento definitivo, de forma a se evitar decidir de maneira não congruente. Por outro lado, eventuais pedidos não coincidentes serão autonomamente decididos. 3. Agravo regimental conhecido. Provimento negado. Decisão mantida.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO. CONEXÃO. MESMAS PARTES. MESMA CAUSA DE PEDIR. PROCESSOS EM MOMENTOS DISTINTOS. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO SEGUNDO. PRUDÊNCIA. IMPEDIR JULGAMENTOS DISCREPANTES. PROVAS E PEDIDOS NÃO COINCIDENTES. APRECIAÇÃO AUTÔNOMA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO MANTIDA. 1. Tendo o d. sentenciante, nos autos alheios que já se encontram em instância superior, adentrado a questão posta nestes, uma vez que as partes e a causa de pedir são coincidentes, não se poderia desconsiderar a hipótese de conexão processual. 2. Nesse contexto, mais prudente seria aguardar o outro julgamento definitivo, de forma a se evitar decidir de maneira não congruente. Por outro lado, eventuais pedidos não coincidentes serão autonomamente decididos. 3. Agravo regimental conhecido. Provimento negado. Decisão mantida.
Data do Julgamento
:
16/03/2016
Data da Publicação
:
15/04/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
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