TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140310095288APC
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AVIADOS CONTRA O ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DEAPELAÇÃO.REPETIÇÃO DAS RAZÕES EXPOSTAS NOS ACLARATÓRIOS. NÃO PROVIMENTO. 1. Deve ser mantida a negativa de seguimento aos embargos de declaração quando o recorrente não aponta vício de obscuridade, contradição ou omissão no julgado embargado, limitando-se as razões recursais a pugnar pelo afastamento dos efeitos da revelia e reanálise do acervo probatório, as quais são replicadas no agravo regimental também interposto. 2. Agravo Regimental não provido.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AVIADOS CONTRA O ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DEAPELAÇÃO.REPETIÇÃO DAS RAZÕES EXPOSTAS NOS ACLARATÓRIOS. NÃO PROVIMENTO. 1. Deve ser mantida a negativa de seguimento aos embargos de declaração quando o recorrente não aponta vício de obscuridade, contradição ou omissão no julgado embargado, limitando-se as razões recursais a pugnar pelo afastamento dos efeitos da revelia e reanálise do acervo probatório, as quais são replicadas no agravo regimental também interposto. 2. Agravo Regimental não provido.
Data do Julgamento
:
08/07/2015
Data da Publicação
:
17/08/2015
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
CRUZ MACEDO
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