DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - DIREITOS AUTORAIS - FOTOGRAFIAS - UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA - PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE PASSIVA - EDITORA - REJEIÇÃO - MÉRITO: DIREITO EXCLUSIVO DO AUTOR - DANOS MORAIS E MATERIAIS CARACTERIZADOS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - REDUÇÃO DO QUANTUM.1.Em razão da solidariedade com o contrafator, prevista no artigo 104 da Lei nº 9.610/98, resta configurada a legitimidade da editora para figurar no pólo passivo de demanda envolvendo violação de direitos autorais.2.Constatada a utilização e alteração de obra fotográfica, para ilustrar livro destinado à comercialização, sem a devida autorização do seu autor, deve a editora responder pelos danos materiais e morais advindos de sua conduta.3.Os danos morais devem ser arbitrados, com prudente arbítrio, fundamentando-se em critérios que levem em conta a eqüidade, a proporcionalidade e a razoabilidade.4.Impõe-se a redução do valor da indenização por danos morais quando, diante da conduta da parte ré, das condições pessoais das partes envolvidas, da repercussão dos fatos e da natureza do direito subjetivo fundamental violado, se mostrar excessivo o quantum arbitrado pelo d. julgador monocrático. 5.Recurso conhecido e parcialmente provido.